Constitucionalizando a Conectividade: A Articulação Constitucional da Sociedade Mundial

Poul F. Kjær

doi:10.15175/1984-2503-202012205

Constitucionalizando a Conectividade: A Articulação Constitucional da Sociedade Mundial

Translated title of the contribution: Constitutionalizing Connectivity: The Constitutional Grid of World Society

Poul F. Kjær

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Abstract

Global law settings are characterized by a structural pre-eminence of connectivity norms, a type of norm which differs from coherency or possibility norms. The centrality of connectivity norms emerges from the function of global law, which is to increase the probability of transfers of condensed social components, such as economic capital and products, religious doctrines, and scientific knowledge, from one legally structured context to another within world society. This was the case from colonialism and colonial law to contemporary global supply chains and human rights. Both colonial law and human rights can be understood as serving a constitutionalizing function aimed at stabilizing and facilitating connectivity. This allows for an understanding of colonialism and contemporary global governance as functional, but not as normative, equivalents.

Translated title of the contribution	Constitutionalizing Connectivity: The Constitutional Grid of World Society
Original language	Portuguese
Journal	Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica
Volume	12
Issue number	2
Pages (from-to)	243-270
Number of pages	28
ISSN	1984-2503
DOIs	https://doi.org/10.15175/1984-2503-202012205
Publication status	Published - 2020

Keywords

Global law
Connectivity norms
Colonial law
Human rights

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10.15175/1984-2503-202012205Licence: CC BY

poul_f_kjaer_constitucionalizando_publishersversionFinal published version, 846 KBLicence: CC BY

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@article{343912d7973a4c24ab79b6d9faa108bc,

title = "Constitucionalizando a Conectividade: A Articula{\c c}{\~a}o Constitucional da Sociedade Mundial",

abstract = "O Direito Global estrutura-se, predominantemente, por normas de conectividade, que se diferenciam das normas de coer{\^e}ncia e de possibilidade. A centralidade das normas de conectividade emerge da pr{\'o}pria fun{\c c}{\~a}o do direito global, que {\'e} a de aumentar a probabilidade de transfer{\^e}ncia de componentes sociais condensados, como capital econ{\^o}mico e produtos, doutrinas religiosas e conhecimento cient{\'i}fico, de um contexto juridicamente estruturado para outro, no {\^a}mbito da sociedade mundial. Esse {\'e} o caso desde o colonialismo e o direito colonial at{\'e} as atuais cadeias produtivas globais e os direitos humanos. Tanto o direito colonial quanto os direitos humanos podem ser entendidos como ferramentas {\`a} servi{\c c}o da fun{\c c}{\~a}o de constitucionaliza{\c c}{\~a}o orientada {\`a} estabiliza{\c c}{\~a}o e {\`a} facilita{\c c}{\~a}o da conectividade. Por conseguinte, {\'e} poss{\'i}vel compreender o colonialismo e a governan{\c c}a global contempor{\^a}nea como equivalentes funcionais, mas n{\~a}o como equivalentes normativos.",

keywords = "Direito global, Normas de conectividade, Direito colonial, Direitos humanos, Global law, Connectivity norms, Colonial law, Human rights",

author = "Kj{\ae}r, {Poul F.}",

year = "2020",

doi = "10.15175/1984-2503-202012205",

language = "Portugisisk",

volume = "12",

pages = "243--270",

journal = "Passagens: Revista Internacional de Hist{\'o}ria Pol{\'i}tica e Cultura Jur{\'i}dica",

issn = "1984-2503",

publisher = "Universidade Federal Fluminense",

number = "2",

}

TY - JOUR

T1 - Constitucionalizando a Conectividade

T2 - A Articulação Constitucional da Sociedade Mundial

AU - Kjær, Poul F.

PY - 2020

Y1 - 2020

N2 - O Direito Global estrutura-se, predominantemente, por normas de conectividade, que se diferenciam das normas de coerência e de possibilidade. A centralidade das normas de conectividade emerge da própria função do direito global, que é a de aumentar a probabilidade de transferência de componentes sociais condensados, como capital econômico e produtos, doutrinas religiosas e conhecimento científico, de um contexto juridicamente estruturado para outro, no âmbito da sociedade mundial. Esse é o caso desde o colonialismo e o direito colonial até as atuais cadeias produtivas globais e os direitos humanos. Tanto o direito colonial quanto os direitos humanos podem ser entendidos como ferramentas à serviço da função de constitucionalização orientada à estabilização e à facilitação da conectividade. Por conseguinte, é possível compreender o colonialismo e a governança global contemporânea como equivalentes funcionais, mas não como equivalentes normativos.

AB - O Direito Global estrutura-se, predominantemente, por normas de conectividade, que se diferenciam das normas de coerência e de possibilidade. A centralidade das normas de conectividade emerge da própria função do direito global, que é a de aumentar a probabilidade de transferência de componentes sociais condensados, como capital econômico e produtos, doutrinas religiosas e conhecimento científico, de um contexto juridicamente estruturado para outro, no âmbito da sociedade mundial. Esse é o caso desde o colonialismo e o direito colonial até as atuais cadeias produtivas globais e os direitos humanos. Tanto o direito colonial quanto os direitos humanos podem ser entendidos como ferramentas à serviço da função de constitucionalização orientada à estabilização e à facilitação da conectividade. Por conseguinte, é possível compreender o colonialismo e a governança global contemporânea como equivalentes funcionais, mas não como equivalentes normativos.

KW - Direito global

KW - Normas de conectividade

KW - Direito colonial

KW - Direitos humanos

KW - Global law

KW - Connectivity norms

KW - Colonial law

KW - Human rights

U2 - 10.15175/1984-2503-202012205

DO - 10.15175/1984-2503-202012205

M3 - Tidsskriftartikel

SN - 1984-2503

VL - 12

SP - 243

EP - 270

JO - Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica

JF - Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica

IS - 2

ER -