Constitucionalizando a Conectividade: A Articulação Constitucional da Sociedade Mundial

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Abstrakt

O Direito Global estrutura-se, predominantemente, por normas de conectividade, que se diferenciam das normas de coerência e de possibilidade. A centralidade das normas de conectividade emerge da própria função do direito global, que é a de aumentar a probabilidade de transferência de componentes sociais condensados, como capital econômico e produtos, doutrinas religiosas e conhecimento científico, de um contexto juridicamente estruturado para outro, no âmbito da sociedade mundial. Esse é o caso desde o colonialismo e o direito colonial até as atuais cadeias produtivas globais e os direitos humanos. Tanto o direito colonial quanto os direitos humanos podem ser entendidos como ferramentas à serviço da função de constitucionalização orientada à estabilização e à facilitação da conectividade. Por conseguinte, é possível compreender o colonialismo e a governança global contemporânea como equivalentes funcionais, mas não como equivalentes normativos.
Bidragets oversatte titelConstitutionalizing Connectivity: The Constitutional Grid of World Society
OriginalsprogPortugisisk
TidsskriftPassagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica
Vol/bind12
Udgave nummer2
Sider (fra-til)243-270
Antal sider28
ISSN1984-2503
DOI
StatusUdgivet - 2020

Emneord

  • Direito global
  • Normas de conectividade
  • Direito colonial
  • Direitos humanos

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